Os benefícios do governo são programas sociais que têm um papel fundamental na redução das desigualdades e promoção de acesso a direitos básicos como saúde, moradia e educação, por exemplo.
No governo do Brasil, há uma série de benefícios disponíveis para a população de baixa renda.
Neste artigo, apresentaremos quatro deles e indicaremos, também, os requisitos necessários para tornar-se beneficiário.
Quer saber mais sobre os benefícios do governo para pessoas de baixa renda e como acessá-los? Então, continue acompanhando o artigo e descubra!
4 benefícios do governo para pessoas de baixa renda
Como mencionamos no início deste texto, os benefícios do governo voltados para a população de baixa renda têm o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o acesso a direitos básicos.
Deste modo, apresentaremos a seguir com quatro desses programas e suas formas de ingresso. Veja só!
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda do Governo Federal brasileiro. Existente e vigente desde 2004, nesse tempo, já contribuiu para que milhões de famílias do nosso país deixassem a situação de pobreza extrema e saíssem da fome.
O pagamento mínimo deste benefício é de R$ 600,00; No entanto, as famílias podem receber adicionais de R$ 150,00 por cada criança de até seis anos de idade e de R$ 50 por crianças de sete a 11, adolescentes de 12 a 17 e gestantes e lactantes.
Para obter esses benefícios do governo é necessário cumprir com os seguintes requisitos:
- Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). É possível fazê-la nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
- Ter renda familiar per capita igual ou menor a R$ 218,00
- Cumprir o calendário nacional de vacinação
- No caso das gestantes, estar em dia com o pré-natal
- Manter as crianças de até sete anos em acompanhamento nutricional regular
- Crianças de quatro a seis anos devem possuir frequência escolar igual ou maior que 60%
- Crianças de seis a 18 anos devem frequentar a escola em níveis iguais ou superiores a 75%.
O pagamento do Bolsa Família ocorre no quinto dia útil de cada mês. Para aderir ao Bolsa Família, acesse este link.
Minha Casa, Minha Vida
Outro dos benefícios do governo para pessoas de baixa renda disponíveis no nosso país é o Minha Casa, Minha Vida. Vigente desde 2009, este consiste em um programa de assistência voltado à habitação.
Por meio dele, os beneficiários podem contar com subsídios para a aquisição de casas e apartamentos com taxas inferiores às praticadas no mercado imobiliário.
Deste modo, famílias que têm renda bruta de até R$ 8.000 mensais podem se beneficiar deste programa. Este público pode estar situado tanto nas zonas rurais quanto nos centros urbanos de cidades de todo o país.
Posteriormente à adesão, os beneficiários devem arcar com as taxas e parcelamentos conforme sua renda.
Para saber mais e aderir, acesse este link.
Benefício de Prestação Continuada
Destinado a pessoas idosas ou portadoras de deficiências, que não têm condições de garantir sustento próprio e, além disso, possuem auxílio familiar, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante que os beneficiários recebam um salário mínimo de R$ 1.412,00 por mês.
Portanto, requisitos para aderir a este programa são:
- Ter mais de 65 anos ou ter alguma deficiência que impeça o trabalho
- Possuir renda familiar per capita de até R$ 353,00
- Ter inscrição no CadÚnico.
Acesse este link para obter mais informações sobre o BPC!
Auxílio Gás
Por fim, para encerrar nossa lista de benefícios do governo para pessoas de baixa renda, apresentamos o Auxílio Gás. Este programa oferece 50% de desconto no valor de um botijão de 13 kg.
Este valor é pago via depósito bancário a cada dois meses conforme o calendário do Bolsa Família. Para solicitar, é necessário que a família possua renda per capita de até R$ 706,00 (meio salário mínimo).
O cadastro é feito por meio do CadÚnico. Confira clicando aqui.
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