Descubra agora se você tem direito ao salário-maternidade.
Este é um direito fundamental, projetado para oferecer apoio financeiro durante essa fase tão importante da vida.
No entanto, muitas empreendedoras e trabalhadoras autônomas ainda têm dúvidas sobre como ter acesso a esse benefício.
Continue lendo para entender como garanti-lo.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele foi criado para garantir um suporte financeiro temporário a mulheres que se afastam de suas atividades profissionais em razão do nascimento, adoção ou guarda judicial de uma criança.
Inicialmente voltado para trabalhadoras formais, o benefício também se estende às contribuintes individuais, incluindo autônomas e microempreendedoras individuais (MEIs). Isso garante que essas profissionais possam ter estabilidade econômica durante o período da maternidade, se atenderem aos requisitos legais.
Requisitos para MEIs e autônomas receberem o salário-maternidade
Para ter direito ao salário-maternidade, as autônomas e MEIs devem cumprir algumas condições específicas. Veja os principais critérios:
Contribuição ao INSS
O primeiro requisito é estar em dia com as contribuições previdenciárias. No caso das MEIs, o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) já inclui a contribuição ao INSS.
Autônomas, por sua vez, precisam estar cadastradas como contribuintes individuais e realizar os pagamentos regulares.
Carência mínima
O INSS exige uma carência de, no mínimo, 10 meses de contribuição antes do evento que dá origem ao benefício, como o parto ou a adoção. No entanto, em casos de gravidez de risco ou complicações de saúde, essa exigência pode ser flexibilizada.
Documentação necessária
É preciso apresentar documentos que comprovem a condição que dá direito ao benefício. No caso de parto, por exemplo, são necessários o laudo médico e a certidão de nascimento da criança.
Como solicitar o benefício
Solicitar o salário-maternidade pode ser mais simples do que você imagina. Veja o passo a passo:
Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”: Entre no portal oficial (meu.inss.gov.br) ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
Faça o login: Use seu CPF e senha para acessar sua conta. Caso ainda não tenha uma, é possível criar o cadastro na mesma plataforma.
Escolha a opção de benefício: No menu principal, selecione “Solicitar Salário-Maternidade”. O sistema pedirá algumas informações e documentos.
Anexe os documentos necessários: Inclua os arquivos digitais, como a certidão de nascimento do bebê ou documentos médicos, conforme solicitado.
Acompanhe o processo: Após enviar a solicitação, você poderá acompanhar o status do pedido diretamente pelo aplicativo ou site. Caso haja pendências, o INSS notificará sobre a necessidade de ajustes.
Dúvidas frequentes sobre o benefício
MEIs precisam pagar algo a mais para ter direito ao salário-maternidade?
Não. O valor do DAS já inclui a contribuição ao INSS, garantindo o acesso ao benefício.
O benefício vale apenas para mães biológicas?
Não. O salário-maternidade também se aplica a mães adotivas e, em algumas situações, a pais que assumem a guarda de forma exclusiva.
Quanto tempo dura o benefício?
O período de recebimento é de 120 dias, podendo ser ampliado em casos específicos, como parto múltiplo ou complicações médicas.
Dicas importantes
Mantenha suas contribuições em dia: Esse é um dos fatores mais importantes para garantir o acesso ao benefício sem atrasos.
Organize seus documentos: Antecipar a coleta de documentos necessários ajuda a evitar problemas no momento da solicitação.
Fique atenta a prazos: Você pode solicitar o benefício até 28 dias antes do parto previsto ou após o nascimento do bebê.
Essas práticas simples fazem toda a diferença para que você possa aproveitar esse direito com mais tranquilidade.
Atente-se aos seus direitos
O salário-maternidade é uma conquista que oferece suporte financeiro essencial para mulheres autônomas e MEIs. Garantir esse benefício requer organização e atenção aos requisitos, mas os resultados valem a pena, permitindo que você possa se concentrar no que mais importa: o bem-estar do seu bebê.
Informe-se, planeje-se e assegure seus direitos. Se precisar de mais orientações, procure ajuda em fontes oficiais, como o portal “Meu INSS”.
Leia também: Apps para Gestantes: Acompanhe sua gravidez com facilidade
Para ficar por dentro das novidades, continue lendo o Action Midia!
